Questão número 418487
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação efetiva-se mediante a garantia de
- A.
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- B.
exclusivamente, ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- C.
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.
- D.
atendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- E.
oferta de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de zero a seis anos de idade.
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