Questão número 418501

A Emenda Constitucional nº 48/2005 alterou a redação do art.215 da Constituição Federal, acrescentando parágrafo, determinando que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público, com o propósito de, EXCETO:

• A.

  defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

• B.

  produção, promoção e difusão de bens culturais;

• C.

  formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

• D.

  democratização do acesso aos bens de cultura;

• E.

  valorização da diversidade documental.