Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às condições das normas gerais da educação nacional, devendo funcionar mediante autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
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