Questão número 418517
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é princípio de natureza constitucional.
- C. Certo
- E. Errado
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