Questão número 418523
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2008
A Constituição de 1988 estabelece:
- A.
o ensino pré-vocacional e o profissional para as classes menos favorecidas;
- B.
o primeiro Plano Nacional de Educação idealizado pelos pioneiros da nova escola;
- C.
a educação como um direito público subjetivo;
- D.
a obrigatoriedade e gratuidade do ensino dos 7 aos 14 anos;
- E.
o ensino fundamental com o mínimo de oito anos letivos.
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