Questão número 418536

De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado quanto à educação será efetivado mediante a garantia de

• A.

  atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

• B.

  atendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, conforme alteração dada pela emenda constitucional n.º 59, de 2009.

• C.

  progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio; conforme redação dada pela emenda constitucional n.º 14, de 1996.

• D.

  atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais.

• E.

  fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada até mesmo sua oferta gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, conforme redação dada pela emenda constitucional n.° 59, de 2009.