Questão número 418540

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

• A.

  atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

• B.

  ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

• C.

  progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

• D.

  atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;