Questão número 418562

A Constituição Federal prevê que o dever do Estado para com a educação será efetivado por meio de algumas garantias. Essas garantias não incluem o (a)

• A.

  progressiva universalização do ensino médio gratuito.

• B.

  acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

• C.

  atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais exclusivamente na rede regular de ensino.

• D.

  oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.