Questão número 418563
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
No tocante à educação, a Constituição da República
- A.
garante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.
- B.
determina a gestão democrática do ensino público.
- C.
estabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.
- D.
veda o ensino religioso em escolas públicas.
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