Questão número 418564

De acordo com a Constituição Federal vigente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de ensino

• A. fundamental obrigatório e gratuito, assegurada sua oferta gratuita inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria.
• B. fundamental obrigatório, ainda que não-gratuito aos que não tiveram acesso na idade própria.
• C. fundamental e ensino médio obrigatórios, sendo ambos prioridades dos Municípios.
• D. médio obrigatório e voltado à progressiva descentralização para a iniciativa privada.
• E. médio gratuito, sendo prioridade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.