Questão número 418607

Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,

• A.

  atendimento preferencial em rede própria, especializada e diferenciada, aos educandos com necessidades especiais.

• B.

  oferta de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para a crianças a partir dos quatro anos de idade.

• C.

  transporte escolar gratuito aos que comprovarem necessidade, ainda que matriculados na rede privada.

• D.

  gratuidade na oferta de uniformes aos educandos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio.

• E.

  oferta de salas de aula com número não superior a trinta e cinco alunos no ensino fundamental.