Questão número 418610

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

  • A. ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
  • B. redução das desigualdades regionais e sociais.
  • C. garantia do padrão de qualidade.
  • D. soberania nacional.
  • E. respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
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