Questão número 418610
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:
- A. ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
- B. redução das desigualdades regionais e sociais.
- C. garantia do padrão de qualidade.
- D. soberania nacional.
- E. respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
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