Questão número 418611
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- A. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- B. educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
- C. atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental.
- D. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- E. vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.
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