Questão número 418611

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

• A. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
• B. educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
• C. atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental.
• D. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
• E. vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.