Questão número 418614

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

• A.

  atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

• B.

  atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

• C.

  progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental e médio.

• D.

  educação básica, obrigatória e gratuita, cabendo aos Estados e Distrito Federal atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

• E.

  educação básica, obrigatória e gratuita, cabendo aos Municípios atuar prioritariamente nos níveis de ensino fundamental e médio.