Questão número 418621

No tocante à educação, a Constituição da República

  • A.

    garante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.

  • B.

    determina a gestão democrática do ensino público.

  • C.

    estabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.

  • D.

    veda o ensino religioso em escolas públicas.

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