Questão número 418644

A respeito da Emenda Constitucional n. 53/2006, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.

( ) O FUNDEB é de natureza contábil. A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a criação do fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.

( ) A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no Distrito Federal e em cada Estado, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

( ) Em função da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

( ) Proporção não inferior a 40% (quarenta por cento) de cada Fundo será destinada ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar, no financiamento da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir padrão mínimo definido nacionalmente.

• A.

  F, V, V, V, F

• B.

  V, F, F, F, V

• C.

  V, F, V, F, F

• D.

  V, V, F, F, V

• E.

  F, V, F, V, V