Questão número 418653

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

• A. É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
• B. O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.
• C. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
• D. Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
• E. O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.