Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Considerando o texto e a situação hipotética apresentados acima e os preceitos constitucionais e legais a respeito da educação básica, assinale a opção correta.
A direção e o corpo docente da escola municipal incorreram em crime de responsabilidade pública.
Por se tratar de educação especial, a direção e o corpo docente da escola não cometeram crime de responsabilidade pública.
A criança deve ser atendida na rede pública paralela, com atendimento especializado.
Como a educação especial tem início na educação infantil, conforme estabelecido na LDB, apesar da idade, a criança deve ser matriculada na educação infantil.
O tema da inclusão social não se aplica aos educandos com necessidades especiais, pois constitui temática pertinente aos grupos étnico-raciais.
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