Questão número 418713

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

  • A.

    do Presidente da República, somente.

  • B.

    por mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

  • C.

    por maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

  • D.

    de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

  • E.

    conjunta dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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