Questão número 418785

Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,

• A. não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
• B. não pode ser objeto de nova proposta na vigência da Constituição.
• C. pode ser objeto de nova proposta desde que encaminhada pelo Presidente da República.
• D. pode ser objeto de nova proposta apenas em caso de guerra declarada ao país e se tratar de tema afeto à defesa nacional.
• E. não pode ser objeto de nova proposta, salvo se contar com apoio de dois terços do Senado Federal.