Questão número 418796
Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
- A.
a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição.
- B.
a Constituição não poderá ser emendada na vigên cia de estado de sítio ou intervenção federal.
- C.
a proposta de emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- D.
a proposta de emenda será discutida e votada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
- E.
o Presidente da República pode, isoladamente, apresentar proposta de emenda à Constituição.
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