Questão número 418802
Direito Constitucional - Emenda à Constituição - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, , , dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
- A.
em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, pela maioria simples dos votos.
- B.
em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos.
- C.
em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos.
- D.
em votação conjunta das Casas do Congresso Nacional, em única votação, por maioria simples.
- E.
em votação conjunta das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos.
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