Questão número 418806

Com relação às Emendas Constitucionais é correto afirmar:

  • A.

    Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada deverá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

  • B.

    Não há vedação constitucional que impeça a Constituição Federal de ser emendada na vigência de intervenção federal.

  • C.

    A Constituição Federal poderá ser emendada, também, mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

  • D.

    Matéria constante de proposta de emenda constitucional havida por prejudicada deverá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

  • E.

    A Constituição Federal poderá ser emendada, também, mediante proposta de dois terços das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

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