Questão número 418816

Assinale a opção correta.

• A.

  Uma constituição que não prevê procedimento de reforma do seu texto é denominada constituição rígida.

• B.

  Uma proposta de emenda à Constituição rejeitada no Congresso Nacional somente pode ser reapresentada para deliberação em uma outra legislatura.

• C.

  Por expressa determinação constitucional, admite-se que proposta de emenda à Constituição seja apresentada no Congresso Nacional por iniciativa popular.

• D.

  A proposta de emenda à Constituição aprovada na Câmara dos Deputados, mas rejeitada no Senado Federal, pode ser promulgada se a Câmara, em novo escrutínio, mantiver o texto inicial.

• E.

  Tanto a proposta de emenda à Constituição como a própria emenda à Constituição podem ser declaradas inconstitucionais pelo Judiciário.