Questão número 418872

Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:

  • A. a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
  • B. a proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em turno único, sendo considerada aprovada se obtiver três quintos dos votos de cada casa legislativa.
  • C. a matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada não poderá mais ser objeto de nova proposta.
  • D. a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros do Senado Federal.
  • E. a proposta de emenda à Constituição é de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Presidente da República.
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