Questão número 418873
Direito Constitucional - Emenda à Constituição - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG) - 2017
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
- A. de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
- B. de partido político com representação no Congresso.
- C. de um terço, no mínimo, das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
- D. do Presidente da República.
- E. de Associação com pelo menos um ano de constituição.
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