Questão número 418936
Sobre finanças públicas, dispõe a Constituição Federal que
- A.
a lei ordinária disporá sobre finanças públicas.
- B.
o Banco Central concederá empréstimos ao Tesouro Nacional.
- C.
a competência da União para emitir moeda será exercida pelo Banco do Brasil.
- D.
as disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central.
- E.
é vedado ao Banco Central comprar ou vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, não importando o objetivo.
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