Questão número 418994

Rubens, Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal de Contas, com cinco anos de exercício, por motivo de interesse público, foi afastado do cargo, lhe sendo assegurada ampla defesa, mediante decisão do

• A.

  Presidente do Tribunal de Contas.

• B.

  Procurador-Geral da República.

• C.

  Procurador-Geral do competente Ministério Público.

• D.

  Presidente da República.

• E.

  órgão colegiado do competente Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.