Questão número 419020

O correntista Y pretende obter dados sobre a contacorrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que vem a ser indeferido pelo gerente da agência onde a conta deveria ser cadastrada. Diante disso, Y impetra Habeas Data contra a instituição financeira.

Sobre o Habeas Data, tem-se que

• A.

  é instituto restrito à prestação de informações pessoais, não podendo ser utilizado por terceiros.

• B.

  é instituto substitutivo de ação com preceito condenatório para obtenção de perdas e danos.

• C.

  pode ser utilizado por pessoa física para acesso de informações de pessoa jurídica.

• D.

  deve ser acessado por ente de núcleo familiar desde que autorizado por procuração.

• E.

  guarda informações públicas, devendo o Banco de Dados, vinculado a qualquer instituição, fornecer as informações a quem as requeira.