Questão número 419021
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2010
Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo
- A.
ativo de um mandado de segurança.
- B.
ativo de uma ação popular.
- C.
passivo de uma ação popular.
- D.
passivo de um mandado de segurança.
- E.
passivo de um mandado de segurança coletivo.
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