Questão número 419068

Pode impetrar uma Ação de Habeas Corpus.

  • A.

    Qualquer cidadão, desde que em dia com as suas obrigações eleitorais, para assegurar sua própria liberdade de ir e vir ou a liberdade de outra pessoa, quando ameaçada.

  • B.

    Qualquer pessoa sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

  • C.

    Somente a autoridade pública, quando necessário para assegurar o direito de locomoção das pessoas sob sua jurisdição.

  • D.

    Partido político com representação no Congresso Nacional ou associação criada e em funcionamento há mais de 1 ano na defesa do interesses corporativos de seus filiados.

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