Questão número 419091
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens que se seguem.
A justiça brasileira concederá sempre mandado de segurança a quem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
- C. Certo
- E. Errado
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