Questão número 419107

A liberdade de locomoção

• A.

  é protegida pelo habeas corpus, desde que o sujeito ativo seja o Estado

• B.

  obsta o confinamento de pessoas em razão de medidas de defesa da saúde pública

• C. é assegurada não só às pessoas, mas ionclui o seu patrimônio
• D.

  é plenamente assegurada em tempo de paz ou de guerra e ainda que esta não esteja deflagrada

• E.

  diz respeiro a um direito pessoal, razão pela qual não se estende ao patrimônio