Questão número 419213
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do habeas corpus.
Ordenada a soltura do paciente em virtude de habeas corpus, a autoridade que tiver determinado a coação não poderá ser condenada nas custas processuais.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
