Questão número 419239

Quanto à ação popular, pode-se afirmar que:

I - qualquer cidadão é parte legítima para sua proposição;

II - a prova de cidadania é feita com a certidão de nascimento;

III - a assistência só é admitida para pessoas jurídicas;

IV - as custas devem ser pagas no ajuizamento;

V - o pagamento das custas em décuplo é admitido quando a lide for manifestamente temerária.

Estão corretas, apenas, as afirmações:

  • A. I e II
  • B. I e IV
  • C. I e V
  • D. I, IV e V
  • E. II, III e V
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