Questão número 419267
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
Um indivíduo está sofrendo ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Assim, nos termos da Constituição Federal e em defesa de seu direito individual, poderá valer-se do
- A.
recurso cominatório.
- B.
mandado de injunção.
- C.
mandado de segurança.
- D.
habeas data.
- E.
habeas corpus.
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