Questão número 419272

Considere:

I. Instrumento constitucional destinado à retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso administrativo.

II. Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais.

Tais situações dizem respeito, respectivamente,

• A.

  ao mandado de segurança e aos direitos sociais.

• B.

  aos direitos à informação e à atividade profissional.

• C.

  ao habeas data e ao direito autoral.

• D.

  à ação civil pública e ao direito de expressão.

• E.

  aos direitos à expressão e à informação.