Questão número 419309
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser pleiteada por meio de
- A.
ação popular, ficando o autor, salvo má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
- B.
habeas data, ficando o autor isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
- C.
mandado de injunção, ficando o autor, salvo má-fé, isento de custas judiciais, mas não do ônus de sucumbência.
- D.
mandado de segurança, respondendo o autor pelas custas judiciais e pelo ônus da sucumbência.
- E.
provimento do Ministério Público, ficando o autor isento de custos administrativos, mas não de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
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