Questão número 419349

Quanto à ação popular, é correto afirmar:

• A.

  a) Todo brasileiro pode propor a ação popular.

• B.

  Um ato praticado por uma empresa pública pode vir a ser objeto de censura em ação popular.

• C.

  Julgada improcedente a ação popular, o seu autor deverá sempre ser condenado no pagamento dos ônus da sucumbência.

• D.

  Todo estrangeiro com residência permanente no Brasil, se demonstrar interesse na causa, pode propor ação popular

• E.

  A ação popular não é instrumento processual adequado para a proteção do meio ambiente.