Questão número 419372
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) - 2009
O mandado de injunção
- A.
é cabível contra norma constitucional autoaplicável.
- B.
é cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais.
- C.
somente poderá ser ajuizado por pessoas jurídicas.
- D.
é cabível quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação a sua liberdade de locomoção.
- E.
será julgado, em qualquer hipótese, pelo Supremo Tribunal Federal.
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