Questão número 419389

Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem.

De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.

  • C. Certo
  • E. Errado
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