Questão número 419397
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2010
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
- A.
Mandado de Segurança
- B.
Mandado de Segurança Coletivo
- C.
Habeas Corpus
- D.
"Habeas Data
- E.
Mandado de Injunção
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