Questão número 419400
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Instituto Graça Aranha - 2012
Na falta de norma regulamentadora que tornam inviável o exercício e direito de liberdade constitucional, o cidadão brasileiro poderá munir-se de que tipo de ação constitucional:
- A.
Habeas data.
- B.
Mandado de injunção.
- C.
Mandado de segurança coletivo.
- D.
Ação de inconstitucionalidade por omissão.
- E.
Ação popular.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
