Questão número 419428
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,
- A.
onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.
- B.
gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.
- C.
gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.
- D.
as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.
- E.
as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.
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