Questão número 419475
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais ou caráter público podem ser garantidos, respectivamente, pelos seguintes remédios constitucionais:
- A.
alvará de soltura e ação civil pública.
- B.
habeas data e mandado de segurança.
- C.
mandado de injunção e habeas data.
- D.
habeas corpus e mandado de injunção.
- E.
habeas corpus e habeas data.
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