Questão número 419482
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
- A. É gratuito.
- B. É cabível em relação a qualquer punição disciplinar militar.
- C. Concede-se para proteger direito líquido e certo.
- D. Assegura o conhecimento de informações pessoais.
- E. Exige sigilo processual.
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