Questão número 419484
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é o
- A.
habeas data.
- B.
alvará de soltura.
- C.
mandado liberatório.
- D.
habeas corpus.
- E.
mandado de segurança.
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