Questão número 419485
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à cidadania conceder-se-á
- A.
mandado de segurança.
- B.
ação popular.
- C.
mandado de injunção.
- D.
habeas data.
- E.
habeas corpus.
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