Questão número 419535
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
A respeito dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens seguintes. O habeas corpus é cabível contra ato ilegal de autoridade, sendo remédio constitucional de natureza preventiva no caso de estar o paciente ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
- C. Certo
- E. Errado
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