Questão número 419550

A União, os Estados , o Distrito Federal e os Municípios poderão institutir os seguintes tributos, EXCETO:

• A.

  impostos;

• B.

  taxas, em razão do exercício do poder de polícia;

• C.

  taxas, pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte;

• D.

  contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas;

• E.

  contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.